A partir do dia 30 de junho, todas as empresas gaúchas serão obrigadas a declarar no site da FEPAM a movimentação e o destino final de seus resíduos.
O diretor regional da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluente (Abetre), Odilon Amado, promoveu, no dia 11 de maio, um treinamento para o setor administrativo do Grupo Cetric sobre a nova plataforma de controle de resíduos industriais do Rio Grande do Sul (RS).
A partir do dia 30 de junho deste ano, todas as empresas do estado gaúcho serão obrigadas a declarar no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) a movimentação e o destino final de seus resíduos.
O sistema de controle online já funciona em caráter voluntário desde janeiro deste ano e conta até o momento com a adesão de quase 10 mil empresas gaúchas, entre geradores, transportadores e destinadores de resíduos.
Na fase inicial de implantação, a obrigatoriedade passa a valer para resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário. O sistema declaratório permite o monitoramento em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado gaúcho, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos for fora do território estadual.
Entre as vantagens do novo modelo, estão o fim da geração de talonário em papel, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações e maior segurança para as empresas.