Também defendida pelos empresários brasileiros, medida adotada pelas autoridades portuguesas para eliminar os lixões envolveu um sistema de regionalização da gestão de resíduos.
Uma delegação portuguesa, composta por autoridades, empresários e entidades setoriais, veio ao Brasil para discutir estratégias na área de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Realizado no dia 31 de janeiro deste ano, o evento foi organizado pela Associação Brasileiras da Infraestrutura e Indústrias (Abdib), com o apoio da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de SP (Selur), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP).
O objetivo do encontro foi conhecer as soluções de eliminação dos lixões desenvolvidas em Portugal e analisar as possíveis aplicações no Brasil. A principal medida adorada pelas autoridades portuguesas nesta área, também defendida pelas entidades brasileiras, foi o modelo de regionalização da gestão de resíduos a partir de consórcios municipais.
Nos anos 90, Portugal tinha mais de 300 lixões e 0% de reciclagem. Com adesão à União Europeia, houve padronização de metas e estruturas em diversos setores econômicos e de infraestrutura, incluindo o de resíduos. Para atender metas impostas pela União Europeia, Portugal criou um plano em 1997 para eliminar os lixões do território português em cinco anos. Eles conseguiram cumprir. Em 2002, anunciaram o fim dos lixões, com 100% dos resíduos destinados para aterros sanitários.
Cumprida a primeira etapa, com a criação de uma primeira geração de infraestrutura de resíduos sólidos (aterros sanitários e estações de transbordo), Portugal passou a trabalhar na construção de uma segunda geração de infraestrutura, com objetivo de valorizar os resíduos sólidos: sistemas de gerenciamento dos fluxos de resíduos, coleta seletiva, sistema de logística reversa (no qual os fabricantes arcam com os custos da logística reversa). Neste caso, vigora o conceito de “responsabilidade estendida”, conforme diretrizes da União Europeia, e não o de “responsabilidade compartilhada”, adotado pelo Brasil.
Além disso, a meta de valorização incluiu investimentos para aproveitar o potencial energético dos resíduos (geração elétrica) e o potencial orgânico (compostagem) dos resíduos sólidos. Dessa forma, Portugal construiu um parque reciclador considerável, com muitas empresas e empregos.
“A proposta das entidades brasileiras para eliminar de vez os lixões no País segue essa mesma linha. Num primeiro momento, a ideia é implantar aterros regionais para atender toda a demanda nacional. Seriam necessários cerca de 500 empreendimentos espalhados em regiões estratégicas do País, para todo o resíduo gerado pela população tivesse destinação adequada. E, a partir, daí, ficaria aberto o caminho para o Brasil desenvolver e explorar novas tecnologias de valorização, comenta Carlos Fernandes, presidente da Abetre.
Íntegra das apresentações das autoridades portuguesas: