O governo do Rio Grande do Sul acaba de dar um importante passo na modernização do sistema de controle de resíduos industriais no estado. Desde o início de julho, todas as empresas geradoras serão obrigadas a declarar no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) a movimentação e o destino final de seus resíduos.
O sistema de controle online já funciona em caráter voluntário desde janeiro deste ano e conta até o momento com a adesão de quase 10 mil empresas gaúchas, entre geradores, transportadores e destinadores de resíduos. A implantação e o funcionamento da plataforma conta com o apoio técnico da Abetre.
A ferramenta de controle foi implantada na FEPAM e cedida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com o apoio técnico da Abetre. Pelo novo sistema, chamado de MTR Eletrônico (Manifesto de Transporte de Resíduos), geradores, transportadores e destinadores devem se cadastrar no site da FEPAM e a plataforma reunirá todas as informações sobre o deslocamento das cargas.
“Entre as vantagens do novo modelo, estão o fim da geração de talonário em papel, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações e maior segurança para as empresas”, diz Carlos Fernandes, presidente da Abetre.
“Trata-se, na verdade, de um ferramenta imprescindível para o poder público, no sentido que facilita a fiscalização e, sobretudo, contribui para a elaboração de políticas e programas na área de limpeza pública e gestão de resíduos”, conclui Fernandes.