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Atlas Brasil

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Um retrato da realidade brasileira dos resíduos sólidos

Quando iniciamos a formatação do Atlas Brasil, em novembro de 2020, encontramos um quadro bastante caótico em termos de informações. O Brasil carece de dados. No nosso setor de resíduos sólidos, a ABETRE tem procurado contribuir de forma positiva para encontrar caminhos que possam nos oferecer informações mais precisas sobre a nossa realidade.

Desenvolvemos, em Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente, o SINIR e o MTR, conjunto de ferramentas que aprimoram o setor e, em curto prazo, podem mudar o panorama de dados no país no segmento dos Resíduos Sólidos e dos Efluentes.

O grande banco de dados, O SNIS é uma boa ferramenta, mas depara-se com a falta de sequência de informações, como seja, nem sempre o município que responde em determinado ano, volta a responder no ano seguinte e, assim, sucessivamente. Cria uma instabilidade nos dados.

É um banco de dados onde os municípios brasileiros oferecem informações declaratórias; o agente público escalado para o preenchimento dos questionários, nem sempre, as têm na profundidade que se deseja.

De todas as maneiras é no SNIS que podemos encontrar o maior volume de informações embora seja, muito mais água e esgoto do que resíduos sólidos. Mudamos a nossa metodologia e no SNIS buscamos o novo marco zero deste levantamento.

A ABETRE tinha contabilizado, ao final de 2018, o número de 3.257 lixões existentes no país. Já a nossa coirmã, ABRELPE registrou em seu Panorama 2018/2019 o número de 3.001 lixões:

 

(fonte: página 19, Panorama Abrelpe, 2018/2019)

 

No levantamento que fizemos, a partir de novembro/2020, havíamos partido do número de 3.257 lixões. A disponibilidade de números que não são coincidentes, abre, naturalmente, questionamentos.

Quando iniciamos a atualização do último trimestre (abril/maio/junho), tomamos uma decisão. Aceitamos como certo o Diagnóstico SNIS 2018 onde os 2.135 municípios que responderam ao questionário SNIS/2018 declararam que entre Aterros Controlados (que para nós não existem) e Lixões, havia 1.549 locais inadequados. Em 2019, responderam ao SNIS 2.255 municípios que declararam a existência de 1.657 locais inadequados. Já em 2020 foram 2.739 municípios que responderam ao questionário e aí encontramos 2.109 lixões.

Há que considerar que não necessariamente, como pode ser visto no arquivo, os mesmos municípios compareceram às respostas nos 3 anos.

Em julho/2022 através da pesquisa feita pela ABETRE fomos, um a um, verificando o “status quo” atual. Os documentos pesquisados estão indicados em cada linha para que fique clara a idoneidade da informação. No quadro abaixo o realce que se dá a cada município indica a mudança de status ao longo do tempo chegando finalmente à conclusão. Agora, ao visitar os novos documentos disponíveis, no trimestre julho/agosto/setembro/22 encontramos um auspicioso cenário. Contribuições vindas de estados como Goiás, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, elevaram o número de lixões fechados. Nesta 3ª. Versão de 2022 temos 797 municípios que entre SNIS 2018 e ABETRE março/2022 passaram a destinar corretamente (sinalizados em verde) e, além disto, temos 12 municípios que não se autodeclararam no SNIS mas, entre 2º e 3º trimestre, também passaram a dispor os resíduos adequadamente (sinalizados em azul).

Desta maneira, totalizam 809 municípios que entre 2018 e 2022, passaram a dispor em local licenciado e ambientalmente adequados.

Considerou-se que, neste levantamento, a situação atual de cada município, é aquela indicada pelos órgãos ambientais estaduais. Ocorre, sim e não podemos deixar de considerar, que o órgão ambiental tem uma informação que às vezes colide com o próprio município. Nós consideramos a informação do órgão pois, na grande maioria, é Ele quem licencia os empreendimentos.

Assim, a conclusão que se chega é que, com base no SNIS 2018, o País fechou um total de 809 lixões, entre 2019 e setembro/2022. É um número expressivo. Precisamos continuar a melhorar e erradicar, para que os lixões existentes acabem de uma vez por todas pois ainda possuímos mais de 2.000 em todo o território brasileiro.

De registrar que nosso trabalho é TÉCNICO. Não têm viés político como chegou-se a insinuar em algumas reportagens publicadas. O que se deseja alcançar com este ATLAS é retratar a realidade da erradicação dos lixões no Brasil, que se arrasta por décadas.

Informando, esperamos que cada autoridade municipal sinta que a obrigatoriedade dada por lei existe e que o não cumprimento é uma falta grave legal. Esperamos que as autoridades responsáveis tomem ações para obrigar a erradicação. É preciso que a população fique alerta à conscientização e preservação do meio ambiente e que os governantes assumam o compromisso da correta gestão e encaminhamento final dos resíduos sólidos.

Há várias rotas tecnológicas capazes de substituir os lixões. A ABETRE defende todas elas, mas entende que, operação dos aterros sanitários, uma obra complexa de engenharia, oferece, em menor custo, soluções tecnológicas para receber e processar os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), chamado de lixo urbano, destinando de modo adequado aquela fração determinada pela PNRS, os rejeitos. “Que o meio ambiente seja comemorado todos os dias”: “Os lixões, que muitas vezes são disfarçados de aterros controlados, como são comumente chamados, como forma de mascarar os danos ambientais, são locais onde a destinação final ocorre de maneira desordenada e sem tratamento, causando prejuízos ambientais e à saúde das pessoas”.

Para disponibilizar um panorama da realidade brasileira, a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) disponibiliza o Atlas Brasil.

 

 

EQUIPE DE TRABALHO:

Luiz Gonzaga Alves Pereira, Francine Efigenia Breitenbach (Coordenadora), Odilon Amado, Sandra Ciorla, Diógenes Del Bel, Geraldo Teixeira da Silva Junior, Fabio Motoho Fujimori e Felipe Lima Ferreira da Silva.