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Atlas da Destinação Final de Resíduos – Brasil 2020

Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes

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O ATLAS DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS – BRASIL 2020, como tudo que desenvolvemos na ABETRE, é de natureza singela. Acreditamos que o simples atrai as pessoas e fazem com que elas desenvolvam percepções além do que se espera.

Foi assim, por exemplo, com o MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, ferramenta que acabou se tornando uma Política de Governo e que, esperamos, muito contribuirá para que as informações sobre os resíduos tenham credibilidade e possam espelhar o que de fato ocorre neste país de dimensões continentais.

O Grande moto-indutor, para nós, foi a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, implantada pelo Ministério do Meio Ambiente. Afinal, mais de 80% da população brasileira vive no meio urbano então, os cuidados precisam ser direcionados às cidades. Muito nos ajudou o Acordo de Cooperação Técnica que mantemos com o Ministério do Meio Ambiente desde janeiro de 2019. É bom frisar, a propósito, que o Acordo é de Cooperação e visa a oferecer trabalho à sociedade brasileira sem ônus para o contribuinte.

Nas seis linhas de ação da Agenda, duas se distinguem pela forte contribuição que oferecem para que tenhamos a destinação correta dos resíduos: O Lixo no Mar e os Resíduos Sólidos. O programa Lixão Zero, do MMA, da mesma forma, inspirou-nos a trabalhar para que uma fotografia fosse “bem tirada” do país.

Para verificar a disposição dos resíduos sólidos urbanos gerados nos municípios brasileiros, o trabalho desenvolvido pelos nossos técnicos, foi realizado inicialmente através de pesquisas nas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e nos Órgãos Ambientais dos Estados.

Começamos buscando nos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos – PERS as primeiras informações. Na grande maioria dos Estados, o PERS foi elaborado há muitos anos atrás, o que resulta em documentos com informações desatualizadas e defasadas com a realidade atual. Além disso, em alguns casos, os critérios de avaliação foram subjetivos e não consideraram a legislação, e nem a tecnicidade, como objetivo adequado para classificar o destino correto dos resíduos dos municípios

Os esforços empreendidos visaram a mostrar ao país que, Políticas de Resultado, Incentivos Adequados e VONTADE DE FAZER, resultam em eficiência efetiva e podem transformar situações negativas em avanços importantes em um setor que “patinava” desde a promulgação da PNRS.

Quando chamada a cooperar para a construção do SINIR, a ABETRE viu na oportunidade oferecida pelo MMA – Ministério do Meio Ambiente – a ocasião de arregaçar as mangas e realizar um trabalho de profundidade e, sem dúvida, pudemos acompanhar a evolução que houve nos últimos meses, desde a assinatura do Acordo.

Nesta primeira edição, a ABETRE não fez nenhum tipo de julgamento se a classificação informada pelos Órgãos ou empresas contratadas para confecção do PERS era a mais correta. Fizemos, sim, uma análise de profundidade nas informações. Consideramos a Legislação vigente, assim como as orientações dadas nas Normas Técnicas, quanto aos métodos construtivos dos aterros sanitários. Assim equalizamos as informações. Neste contexto, utilizamos uma legenda com a informação de destino e não, se este é adequado ou não adequado.

Era preciso fazer o trabalho para que uma das mais importantes lacunas pudesse ser coberta. O Programa Lixão Zero, que a ABETRE também apoia e participa ativamente, abriu o caminho para aquelas municipalidades que queriam mudanças e, por vezes, não encontravam rumos adequados para vencer as dificuldades. O resultado é compensador além de auspicioso. 

Outra fonte consultada, quando encontrado, foi o relatório elaborado em alguns casos pelo Ministério Público Estadual e em outros, pelo Tribunal de Contas, sobre o gerenciamento e gestão dada aos resíduos sólidos. Geralmente são documentos em que houve vistoria no local onde os resíduos são dispostos, o qual nos trouxe confiabilidade no documento.

Artigos e dissertações, ou seja, documentos que foram gerados como resultado de pesquisas realizadas em Instituições de formação superior e de pós-graduação, também foram consultados pois discorrem informações decorrentes de ações no campo acadêmico e foram considerados confiáveis.

Não poderíamos deixar de visitar o portal da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, no ícone do Observatório dos Lixões e avaliar comparações.

Para cada um dos 5570 municípios as palavras de busca: aterro sanitário de (nome da cidade e do estado) e lixão de (nome da cidade e do estado) foram digitadas nas pesquisas feitas e a maioria dos resultados foram lidos e ponderados. Procuramos, considerar a informação de data mais recente e, sempre que possível, confrontá-la com os outros resultados obtidas em várias outras fontes que buscamos.

Quando verificávamos que o resultado da busca nos trazia notícia relevante, nosso cuidado foi citar a fonte, no entanto, cabe salientar que, no levantamento, as informações foram geradas considerando muitas outras fontes não nominadas e que na sequência divulgaremos; consultados mais de 3.000 sites. Pedimos desculpas pela não citação.

Para confirmação de informações também foi realizado contato telefônico com Secretarias de Meio Ambiente Municipais a fim de verificar a autenticidade das notícias.

Considerando a metodologia de trabalho adotada, acreditamos que o ATLAS é consistente e apresenta atualizadas e que condizem com a realidade.

É um trabalho dinâmico e, assim, suas informações podem e serão alteradas, sempre que necessárias. As contradições que porventura ocorram, serão objeto de atualização. Informações mais atuais podem ocorrer. Que as mesmas sejam encaminhadas para o e-mail: falecomaabetre@abetre.org.br. Toda colaboração é muito bem recebida através do e-mail antes mencionado. É um trabalho-legado da e para a sociedade brasileira.

Por fim, registramos que, no trabalho, a expressão Aterro Controlado, em nosso entendimento, é uma denominação “disfarçada de lixão” pois, este tipo de destino não atende as exigências formais da legislação aplicável. Foram considerados também como lixões.

O quadro resumo dos lixões no país, atualizado com as últimas informações lançadas e que chegaram, especialmente, da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, apresenta-se conforme abaixo:

A pergunta que cabe é: Evoluímos? Claro que sim. Importantes alterações ocorreram em função de que, com o final de mandatos de executivos municipais, a preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Marco Legal do Saneamento que ajustou prazos para o fim dos lixões, levaram Prefeitos a contratar Aterros Privados, instalados em regiões próximas ao seu município, e passaram a dispor de forma adequada.

O Programa LIXÃO ZERO, por outro lado, trouxe marcas positivas. A cada fechamento de um lixão, Prefeitos de cidades próximas, da região envolvida, mudaram também suas posições e buscaram percorrer o mesmo caminho. Foi o caso recente que a ABETRE presenciou, quando lixões no norte de Minas Gerais (mais de 60) foram fechados na primeira quinzena de dezembro de 2020, conforme informação publicada no canal NOTÍCIAS de nosso site.

Estamos convencidos que o esforço conjunto da ABETRE, da Secretaria da Qualidade Ambiental (MMA), as novas obrigações do Marco Legal do Saneamento Básico, entre outros, impulsionaram prefeituras do país para que fossem atrás de alternativas adequadas para finalização de lixões. 

O quadro acima mostra o estágio atual por condição de tratamento/destinação, por cada região brasileira e, abaixo, por cada estado da Federação.

 

É um quadro novo e importante. 

Reafirmamos que este é um legado que deixamos para nossos associados e para a sociedade brasileira.

Estamos orgulhosos de fazer parte desta história e construir um Meio Ambiente com Valor, Protegendo a Vida.

Agradecemos a Secretaria da Qualidade Ambiental e ao próprio Ministério do Meio Ambiente, não só pela oportunidade da assinatura do Acordo de Cooperação, mas, e principalmente, por nos incentivar, sempre, a ajudar a construir um novo quadro no país. 

 

LIXÃO ZERO. ATERRO ZERO DESPERDÍCIO. 

CONSTRUINDO VALOR, PROTEGENDO A VIDA, é nossa contribuição à sociedade brasileira.

 

Luiz Gonzaga Alves Pereira / Diretor-Presidente

 

FONTE DE PESQUISA

BRASIL

BRASIL. MMA – Ministério do Meio Ambiente. Planos Estaduais de Resíduos Sólidos. Disponível em: https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/instrumentos-da-politica-de-residuos/item/10611 Acesso entre fevereiro e março de 2020.

BRASIL. CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Observatório dos Lixões. Disponível em: http://www.lixoes.cnm.org.br/ Acesso entre fevereiro e março de 2020.

 

RIO GRANDE DO SUL

RIO GRANDE D SUL. SEMA – Secretaria do Estado de Meio Ambiente. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul 2015 – 2034. Rio Grande do Sul, 2014.

GOMES AP, CAMPOS TA, KALIL RML, GELPI A. Panorama dos Consórcios Intermunicipais Para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Rio Grande do Sul. [Artigo II Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável] Maringá, 2017.

 

SANTA CATARINA

SANTA CATARINA. Ministério Público de Santa Catarina e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Relatório final contendo os resultados do plano de pesquisa para apoio ao desenvolvimento de ações integradas na área de resíduos sólidos urbanos visando contribuir no monitoramento da qualidade ambiental da gestão de resíduos no Estado de Santa Catarina. Santa Catarina, 2012.

SANTA CATARINA. Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina. Santa Catarina, 2018

 

PARANÁ

PARANÁ. Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Paraná, 2018.

PARANÁ. IAP – Instituto Ambiental do Paraná. Relatório da Situação da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Estado do Paraná. Paraná, 2017.

 

SÃO PAULO

SÃO PAULO. CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo. São Paulo, 2014.

SÃO PAULO. CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. São Paulo, 2018.

 

RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO. SEA – Secretaria de Estado do Ambiente. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013.

RIO DE JANEIRO. CEPERJ – Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013.

 

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo. Vitória, 2019.

 

MINAS GERAIS

MINAS GERAIS. FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. Panorama da Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de Minas Gerais em 2018. Belo Horizonte, 2019.

MINAS GERAIS. FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente. Classificação e Panorama da Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais – Ano Base 2017. Disponível em http://www.feam.br/minas-sem-lixoes Acesso em fevereiro de 2020.

MINAS GERAIS. SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Planilha de Dados da Destinação dos resíduos urbanos no Estado de Minas Gerais Terceiro Trimestre. Belo Horizonte, 2020.

 

MATO GROSSO DO SUL

MATO GROSSO DO SUL. IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso do Sul Versão Preliminar. Campo Grande, 2014.

MATO GROSSO DO SUL. TCE-MS – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Indicadores de resíduos sólidos nos municípios de MS. Campo Grande, 2016.

 

GOIÁS

GOIÁS. SECIMA – Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Goiás. Goiânia, 2017.

 

MATO GROSSO (Iniciou elaboração do PERS em 2020)

COSTA RA, SILVA DTA, LEONCIO EVS, CARNEIRO RS. Diagnóstico Dos Municípios De Mato Grosso Quanto à Existência de Aterros Sanitários. [Artigo IX Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. Belo Horizonte, 2017.

 

RONDÔNIA (elaboração do PERS iniciou em 2018, mas não finalizou)

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia. Curitiba, 2018.

RONDÔNIA. Portal de Notícias G1. Interior de RO tem três aterros para receber lixo de pelo menos 30 cidades. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/interior-de-ro-tem-tres-aterros-para-receber-lixo-de-30-cidades.ghtml Publicado em: 10/11/2017.

 

ACRE

ACRE. Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Rio Branco, 2012.

 

AMAZONAS

AMAZONAS. SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas. Manaus, 2017.

 

RORAIMA (elaboração do PERS iniciou em 2018, mas não finalizou)

MANAUS. Amazônia na Rede. MPRR fiscaliza cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos em Roraima. Disponível em: https://amazonianarede.com.br/mprr-fiscaliza-cumprimento-da-lei-de-residuos-solidos-em-roraima/ Publicado em 29/07/2014.

 

AMAPÁ (Não possui e não iniciou o PERS)

AMAPÁ. Portal de Notícias G1. Levantamento busca soluções para regularizar lixões em 15 municípios do AP. Disponível em: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2018/07/25/levantamento-busca-solucoes-para-regularizar-lixoes-em-15-municipios-do-ap.ghtml Publicado em 25/07/2018.

 

PARÁ

PARÁ. SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará. Belém, 2014.

 

TOCANTINS

TOCANTINS. SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Tocantins. Palmas, 2017.

 

BAHIA (PERS em elaboração)

BAHIA. SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Estudo de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado da Bahia. Salvador, 2012. Documento integral disponível em http://www.sedur.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=22

 

PIAUÍ (elaboração do PERS iniciou em 2018, mas não finalizou)

BRASÍLIA. Ministério do Desenvolvimento Regional. Diagnóstico do Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) Grande Teresina. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.integracao.gov.br/images/Planos_de_Saneamento/Diagn%C3%B3stico_Grande_Teresina.pdf

 

MARANHÃO

MARANHÃO. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão. Plano Estadual de Gestão dos Resíduos Sólidos do Maranhão. São Luís, 2012.

 

CEARÁ

CEARÁ. SEMA – Secretaria do Meio Ambiente. Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Fortaleza, 2011.

CEARÁ. SEMA – Secretaria do Meio Ambiente. Panorama dos Resíduos Sólidos do Ceará. Fortaleza, 2015.

 

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE. SEMARH – Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte. Natal, 2015.

 

PARAÍBA

PARAÍBA. SERHMACT – Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba. – Relatório Síntese. João Pessoa, 2014.

PARAÍBA. Tribunal de Contas do Estado. Relatório de Auditoria Operacional em Saneamento Básico – Resíduos Sólidos Urbanos. João Pessoa, 2016.

 

PERNAMBUCO

 

PERNAMBUCO. Secretaria do Meio ambiente e da Sustentabilidade. Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco. Recife, 2012.

PERNAMBUCO. Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Diagnóstico: Destinação de Resíduos Sólidos em PE – 2018/2019. Recife, 2019. Disponível em: https://www.tce.pe.gov.br/internet/index.php/mais-noticias-invisivel/216-2019/marco/4544-estudo-do-tce-mostra-melhoria-na-correta-destinacao-do-lixo-em-pernambuco

 

ALAGOAS

ALAGOAS. SEMARH – Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Maceió, 2015.

ALAGOAS. Agência Alagoas da Secretaria de Estado da Comunicação. Municípios de Alagoas eliminam em 100% o uso de lixões. Disponível em: http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/26457-municipios-de-alagoas-eliminam-em-100-o-uso-de-lixoes Publicado em 25/05/2018.

 

SERGIPE

SERGIPE. Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Sergipe. Aracaju, 2014.

 

EQUIPE DE TRABALHO:

Luiz Gonzaga Alves Pereira, Francine Efigenia Breitenbach (Coordenadora), Odilon Amado, Sandra Ciorla, Diógenes Del Bel, Geraldo Teixeira da Silva Junior, Fabio Motoho Fujimori e Felipe Lima Ferreira da Silva.