Rua Helena, 170 - conj. 23/ 24 - Vila Olímpia - 04552-050 - São Paulo - SP
(11) 5081-5351 ou (11) 5081-7951

Fepam vai implantar ferramenta de controle da movimentação de resíduos

Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes

Created with Sketch.

Com o sistema online, o gerador do resíduo vai emitir o documento pela internet sem pagamento de taxas.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) l firmou acordo de cooperação com a Fundação para o Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para implantação do sistema eletrônico de controle da movimentação dos resíduos industriais no estado gaúcho.

Com o novo sistema, o órgão ambiental poderá acompanhar em tempo real todas as etapas da cadeia de resíduos sólidos no estado, incluindo a geração, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final, mesmo quando a origem ou o destino dos rejeitos for fora do Estado.

Atualmente, para a circulação dos resíduos, é obrigatória a emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) que é gerado em papel.  Com o sistema online, o gerador do resíduo vai emitir o documento pela internet sem pagamento de taxas. 

A estimativa é de que o sistema seja disponibilizado aos usuários, em caráter experimental, dentro de quatro meses. A partir de sua implantação as empresas que realizam estas atividades deverão se cadastrar no site da Fepam.

A Fepam criou um grupo de trabalho para adequar os procedimentos e implantar o novo sistema.