Nota Abetre

Em reportagem publicada hoje (4 de julho de 2022), “Leite acumula números piores que os de Salles após 1 ano à frente do Meio Ambiente”, o jornal Folha de S.Paulo alega que o ministro Joaquim Leite divulga dados falsos, incluindo a “afirmação de que o governo fechou 645 lixões na gestão de Bolsonaro”.

Como é de conhecimento da Folha de S.Paulo, o número utilizado pelo governo usa como referência os dados amplamente divulgados pela ABETRE no Atlas da Destinação Final de Resíduos, ou apenas Atlas Brasil, que, por sua vez, se baseiam em sucessivos processos de levantamento, verificação e consolidação das informações.

Em oportunidade anterior, a ABETRE já havia esclarecido o jornal Folha de S.Paulo sobre a metodologia adotada pelo Atlas Brasil e deseja reafirmar, mais uma vez, que o número de 645 lixões está correto segundo os levantamentos feitos pela entidade.

O ponto de partida são os dados contidos no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A partir do mesmo, técnicos a serviço da entidade estruturam o Atlas em um processo que inclui ainda consultas realizadas nas Secretarias de Meio Ambiente e Órgãos Ambientais de cada Estado.

Os Planos Estaduais de Resíduos Sólidos (PERS) são verificados e pesquisas in loco e/ou através de contatos telefônicos são realizadas em milhares de municípios brasileiros, além da checagem de grande quantidade de documentos obtidos junto aos órgãos licenciadores de cada Estado.

Entram também na base de pesquisa relatórios elaborados pelo Ministério Público de cada unidade da federativa, Tribunais de Contas, artigos e dissertações de instituições de Ensino Superior e dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).

Todos esses dados são cruzados com outras fontes para fins de comparação, como o Observatório dos Lixões da Confederação Nacional dos Municípios. Somente após todos esses passos, é que os dados são validados e publicados.

Cabe lembrar, entretanto, que pode haver discrepância de informações se comparado com outros levantamentos existentes ou até com fontes base, como o SNIS, cujos dados são autodeclarados pelos municípios que fazem parte do levantamento, lembrando que nem todos os municípios realizam tal declaração, motivo pelo qual o documento disponibilizado no site da ABETRE, assim como os dados coletados, passa por constantes processos de revisão, análise, apuração e atualização. Esse processo é realizado trimestralmente. Por oportuno, estamos neste momento realizando uma nova checagem em função do término do segundo semestre do ano de 2022.

Quando há divergências nas informações, a Associação realiza uma checagem complementar, de forma a possibilitar o acompanhamento do encerramento dos lixões no país, tema de alta relevância e urgência para o desenvolvimento sustentável no Brasil e que passou a ser priorizado pelo Governo Federal além do Parlamento brasileiro que em 2019/20 aprovou o novo marco legal do saneamento que trouxe novas ações positivas para a erradicação dos lixões.