Valor seria utilizado na descontaminação do meio ambiente e tratamento da saúde pública
Mayara Baggio, Agência Indusnet Fiesp
Caso o Congresso Nacional aprove a prorrogação dos prazos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos para a extinção dos lixões até 2021, como se pretende, o Brasil deverá gastar R$ 30 bilhões para tratar da contaminação do meio ambiente e da saúde pública comprometida pela existência destes locais no país. A afirmação é do diretor da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), Carlos Silva Filho, que participou do workshop de Saneamento Básico do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), realizado nesta quarta-feira (19 de julho) na Fiesp.
Em debate orientado pelo diretor da divisão de Saneamento Básico do Deinfra, Diógenes Del Bel, Silva Filho afirmou que em 2010, o país gerou 195,9 mil toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos. Cinco anos depois, esse número avançou para 218,8 mil toneladas diárias, um crescimento de 12,2%, detalhou. Além da alta significativa, ele aponta que o descarte inadequado desse material acompanhou o crescente volume desses resíduos. “Ainda temos 3.334 municípios fazendo uso de locais inadequados para descarte no Brasil e 2.976 lixões em operação, em todos os Estados”, lamentou o diretor da Abrelpe.
Do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), o presidente Marcio Matheus propôs uma reflexão sobre a importância do planejamento dos projetos que envolvem a temática e a sustentabilidade financeira exigida para a implementação. Na visão dele, os gestores locais parecem não ter a noção dos fundamentos básicos quando se trata da prestação desse serviço. “Podemos contar na mão os municípios que tem uma arrecadação específica para as despesas totais com o lixo”, criticou.
A política federal de saneamento básico, que disciplina as diretrizes de todo o serviço público brasileiro, determina que os serviços de limpeza urbana e destinação de resíduos devem ter sua sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, pela sua cobrança, mediante taxas, tarifas e outros preços públicos. O vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), José Eduardo Ismael Lutti, questionou se o problema enfrentado pelas cidades brasileiras está relacionado apenas a um problema financeiro ou de gestão.
Pedreira, uma experiência
O representante do município de Pedreira (SP) Marcelo Rodrigues Teixeira contou da implementação do seu plano local de descarte de resíduos. A cidade de aproximadamente 47 mil habitantes, utiliza uma taxa para o custeio do trabalho de descarte de lixo, um projeto de cerca de R$ 30 milhões. Pedreira encerrou seu lixão em 2007. Teixeira explicou que, sem o apoio da Legislativo por conta de questões políticas, teve dificuldades em reativar uma taxa específica para o serviço, que já existia. “Falar em tributação hoje é muito delicado, há uma repercussão negativa junto ao eleitorado”, disse.
Também participaram do evento o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto, o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento e Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Roberto Fernandes, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Barreto Serra.
Fonte: Fiesp