A SUGESTÃO PARA REGIONALIZAÇÃO – BRASIL 2021, tem sua origem no trabalho preparado, logo após a sanção da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2011, com a iniciativa da então diretoria da ABLP. Em 2016, uma revisão do estudo ocupou as páginas da Revista Limpeza Pública da ABLP – Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, no conceito de estudo feito para Erradicação dos lixões no Brasil.
Desde o último trimestre de 2020, estamos debruçados na atualização do trabalho, especialmente com o foco voltado para o renovado Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do mesmo ano. Um dos pilares do Marco é exatamente a regionalização. O apoio, com participação ativa do atual Presidente da ABLP, foi fundamental para que chegássemos ao final com uma sugestão sustentável.
Certamente é uma sugestão segundo a visão dos técnicos da ABETRE e da ABLP. Outras podem existir, mas, conceitualmente, logisticamente, economicamente, pareceu-nos um caminho muito bem percorrido e que pode oferecer as autoridades municipais e estaduais, uma valiosa contribuição para o que a legislação exige.
Nossa meta é erradicar os lixões no Brasil (passam dos 3 mil) e possibilitar a destinação final em equipamentos adequados.
O trabalho utilizou premissas importantes:
- População residente (estimada 2020) conforme IBGE;
fonte https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579
- Índice de coleta por capta adotado igual a 0,85 kg/hab x dia
- Adotado 0,85 kg/hab x dia como quantidade média gerada em 365 dias (Valor utilizado por inúmeras bibliografias)
- A multiplicação entre as duas grandezas permite estimar a quantidade de resíduos a ser coletada em cada município
Na Região Norte o estudo contou com as seguintes premissas:
- No mapa Estadual foram localizados os aterros existentes licenciados (públicos, privados e consórcios).
- Para definição dos locais para construção de “soluções regionalizadas”, consideramos: malha rodoviária e fluvial, condições geográficas favoráveis à construção do aterro, e maior população atendida.
- O transporte rodoviário é possível, mesmo a longas distâncias, se o município implementar coleta seletiva, triagem de resíduos reciclados e orgânicos, e transbordo para os rejeitos.
- O transporte fluvial é possível, e deverá ser adequado às condições locais, e barcaças com dispositivos de içamento ou diretamente com containers tipo rol-on- roll-off.
- Definição dos aterros de pequeno porte a construir: municípios que, graficamente ficarem situados externamente a quaisquer círculos definidos anteriormente, foram assumidos como alvo para implantação de aterro sanitário de pequeno porte
Para as demais Regiões do Brasil foram adotadas as seguintes premissas:
- No mapa Estadual foram localizados os aterros existentes licenciados (públicos, privados e consórcios).
- Todo município, situado dentro do raio de 100 km, que não dispuser resíduos em aterro sanitário, passa a dispor os resíduos neste aterro já licenciado. No entanto, foram considerados, malha rodoviária e condições geográficas favoráveis.
- Havendo mais aterros licenciados dentro do raio de 100 km, deve-se verificar a melhor logística, ou seja, a menor distância a ser percorrida para destinação final e as condições econômicas;
- Para definir novos empreendimentos, o raio de 100 km deverá partir dos municípios com maior população entre os demais contidos no ponto focal, verificando-se ainda malha rodoviária e condições geográficas favoráveis e, caso exista um ponto médio entre os demais municípios que permita melhor logística, usar o segundo município com maior população (casos específicos)
O acesso ao sistema permitirá a visualização dos aterros existentes, quais sejam: municipais, consórcios e privados, bem como dos locais onde foi proposta a instalação de novos empreendimentos para atender regionalmente os municípios brasileiros que ainda dispõem os resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente inadequada.
Ao selecionar um pin é possível verificar os municípios que serão abrangidos pelo aterro sanitário regional, assim como a população atendida, a quantidade de resíduos sólidos urbanos que passarão a receber disposição final compatível com a legislação vigente e, através da legenda, é possível verificar a sugestão proposta, a saber:
- Aterro Sanitário Licenciado Existente
- Implantar Aterro Sanitário de Pequeno Porte – Até 20.000 habitantes
- Implantar Aterro Sanitário de Médio Porte – De 20.001 à 75.000 habitantes
- Implantar Central de Tratamento de Resíduos com Aterro Sanitário de Grande Porte – De 75.001 a 400.000 habitantes
- Implantar Central de Tratamento de Resíduos com Aterro Sanitário de Extra Grande Porte – Acima de 400.001 habitantes
O sistema permite o acesso as informações individuais de cada município, como código IBGE, código postal, área, altitude, população e quantidade de resíduos gerados.
É importante considerar que poderão ser viabilizados casos de regionalização interestadual.
Os quadros a seguir mostram o resumo da proposta de regionalização:
LIXÃO ZERO. ATERRO ZERO DESPERDÍCIO.
CONSTRUINDO VALOR, PROTEGENDO A VIDA, é nossa contribuição à sociedade brasileira.
EQUIPE DE TRABALHO:
Luiz Gonzaga Alves Pereira, João Gianesi Netto, Francine Efigenia Breitenbach (Coordenadora), Sandra Ciorla.